Escola de lideranças indígenas promove autonomia das comunidades Warao

Ao atravessarem as fronteiras de seus países, pessoas refugiadas e migrantes enfrentam uma série de desafios que vão desde barreiras linguísticas e culturais até o desconhecimento de serviços e direitos estabelecidos nos ordenamentos jurídicos dos países de acolhida. Com a população indígena, essa situação não é diferente.

Para contribuir para a superação desses obstáculos, o ACNUR criou a Escola de Lideranças Indígenas Warao, cuja finalidade é ampliar o acesso a informações e gerar uma maior autonomia das comunidades desta etnia venezuelana que vivem nas cidades de Belém e Ananindeua (PA). Ao todo, serão contemplados 25 indígenas, entre homens e mulheres de diferentes idades.

A Escola de Lideranças é uma parceria do ACNUR com o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública Estadual no Pará (DPE-PA). As aulas acontecerão nos meses de maio e junho no Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA), que cedeu uma de suas salas para a realização das atividades. A aula inaugural, que ocorreu no último dia 3 de maio, foi ministrada por Wender Tembé, uma das lideranças da Terra Indígena Alto Rio Guamá e coordenador da educação indígena da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Semec) de Belém (PA).

“O objetivo da escola é fortalecer a articulação entre as lideranças de diferentes comunidades Warao e entre estas e as organizações indígenas brasileiras. Trata-se, portanto, de um projeto que incorpora dois importantes eixos do ACNUR: a proteção de base comunitária e o enfoque de idade, gênero e diversidade. Além disso, o projeto contribuiu para a coexistência pacífica entre indígenas venezuelanos e brasileiros”, explica Janaina Galvão, chefe do escritório do ACNUR em Belém.

Iniciada no segundo semestre de 2021, a Escola de Lideranças apoia processos de governança, que servem de base para um modelo de proteção de base comunitária em conformidade com as especificidades das populações indígenas. Assim, no ano passado foram abordados temas relacionados ao sistema internacional de proteção de refugiados, bem como ao conjunto de direitos nacionais e internacionais dos povos indígenas. Já em 2022, os Warao terão a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre questões relacionadas ao acesso à justiça, à terra e à moradia.

Na opinião de Noberto Jesus Núñez Zapata, liderança Warao que vive na cidade de Ananindeua, a Escola de Lideranças é de suma importância para essa população. “Por meio dela, estamos criando uma organização, inteligência e estratégia. Lideranças são aquelas pessoas que manejam um grupo de famílias. Eles sabem sobre os problemas das comunidades. Os Warao têm que se articular, têm que se unir para garantir a efetivação de seus direitos. Para isso, o diálogo com os povos indígenas brasileiros é fundamental”, disse.

Para uma educação em direitos humanos

Em parceria com a DPU e a DPE-PA, o ACNUR lançou recentemente à Cartilha sobre Acesso à Terra e à Moradia para Pessoas Refugiadas e Migrantes no Brasil, que será adotada como material didático no decorrer da Escola de Lideranças. Assim, durante as aulas serão tratados temas como o funcionamento e as instituições que compõem o sistema de justiça e os procedimentos necessários à regularização fundiária.

Para Luciana Albuquerque Lima, Defensora Pública do Estado do Pará, essa parceria vai ao encontro da missão da defensoria de promover a educação em direitos humanos. “A Defensoria aplaude a iniciativa da ACNUR e parceiros em eleger como segundo módulo da escola um tema tão sensível como o acesso à terra e moradia, introduzindo a essas comunidades noções básicas que possibilitam que lidem melhor com as situações cotidianas que o direito civil lhes impõe. O que reputamos mais importante do projeto é entender a informação como poderosa ferramenta para que pessoas refugiadas e migrantes se reconheçam como titulares de direitos fundamentais na ordem jurídica e credores perante o Estado”, felicitou Luciana.

Juntamente com o ACNUR, o IEB tem implementado nos municípios de Belém e Ananindeua o Projeto Povos das Águas, com vistas à inserção socioeconômica de indígenas refugiados e migrantes. “Nos juntamos ao ACNUR na realização da Escola de Lideranças Warao, considerando esta como uma ação fundamental para o fortalecimento da organização comunitária e das lideranças desta etnia, para diálogo e articulação com as instituições e grupos da sociedade civil organizada, visando contribuir a para uma maior incidência política e para a garantia de direitos”, afirma Lanna Peixoto, analista socioambiental do IEB e coordenadora do projeto.

Além das aulas presenciais, a metodologia utilizada neste ano contará com um diferencial em relação ao primeiro módulo da escola: o Tempo Comunitário, ou seja, os alunos da escola também realizarão atividades em suas próprias comunidades e em outros ambientes, como o Ministério Público Federal (MPF), colocando em prática aquilo que foi discutido em sala aula.


Foto: Aula inaugural, que ocorreu em 3 de maio, foi ministrada por Wender Tembé, uma das lideranças da Terra Indígena Alto Rio Guamá.ACNUR/Divulgação.

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