Expediente #8 – Educação em Direitos Humanos: O caso da Plataforma Lince

O oitavo episódio do Expediente, que foi ao ar no dia 27 de agosto, discutiu o papel da educação em direitos humanos a partir de um projeto acadêmico que teve como incubadora um programa de Inovação Tecnológica financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo (FAPES), em parceria com o Centro Universitário Salesiano (UNISALES) de Vitória (ES).

O projeto foi desenvolvido por Laércio Jorge de Souza Ramos Júnior, aluno do curso de Direito do UNISALES, e se trata de uma plataforma digital de interação social destinada a facilitar o acesso de refugiados à justiça e à informação. A Plataforma Lince, como é denominada, vai ser lançada no dia 04 de setembro, e seu objetivo é contribuir com a criação e implantação de políticas públicas e proteção dos direitos humanos, representando muito bem o papel das instituições de ensino em criar condições de conhecimento, questionamento, transformação social por meio de um processo educativo pautado no protagonismo de todos os envolvidos.

Laércio conta que a construção da plataforma demandou muita pesquisa, estudos, contatos com órgãos públicos e instituições privadas, além de contatos com imigrantes refugiados para ouvir suas percepções sobre o Brasil e suas necessidades. O protótipo teve o apoio da Fábrica de Software do UNISALES, ajudando a pensar, também, em estratégias para utilizar a tecnologia em favor dos direitos humanos. A Plataforma Lince está ligada ao Núcleo de Práticas Jurídicas do Centro Universitário Salesiano de Vitória, órgão institucional que oferece à comunidade local suporte e orientações quanto à processos jurídicos diversos.

Foi uma pesquisa que passou por aspectos antropológicos, jurídicos, sociológicos com o propósito de promover a acolhida, a assistência jurídica e a inclusão. A construção da plataforma passa por educação em direitos humanos, na medida em que oportunizamos aos acadêmicos de Direito a possibilidade de estudar sobre o assunto, em especial sobre refugiados e imigração, desenvolvendo o senso de solidariedade, empatia e o pensamento crítico.

O Defensor Público Federal e Interamericano, Leonardo Cardoso Magalhães, explicou que uma das atribuições da Defensoria Pública da União (DPU) é atuar na regularização migratória de estrangeiros que queiram permanecer no país. Este assunto ganhou maior relevância nacional com o aumento do fluxo migratório de venezuelanos no Brasil a partir de 2016. Além de prestar assistência aos refugiados e imigrantes, a DPU também desenvolve projetos de conscientização dos direitos e deveres desses estrangeiros em território brasileiro. E é aí que a DPU conta com o apoio de instituições de ensino, que desempenham um papel essencial e complementar a sua atuação.

A Plataforma Lince vai facilitar o acesso a informações relevantes, evitando situações como casos de tráfico de pessoas, exploração sexual e tráfico para o trabalho escravo.

A coordenadora do curso de Comunicação Social do UNISALES, e orientadora do projeto que deu origem à Plataforma Lince, Thaíse Valentim Madeira, destacou o caráter multidisciplinar do projeto e a importância da pesquisa e extensão no ambiente acadêmico.

Esse espaço de pesquisa e extensão precisa ser ocupado e vivenciado com muita intensidade antes que a gente o perca, porque estamos lutando por ele e, infelizmente, não deveria ser assim. É um espaço muito rico, mas ainda é de luta! Estamos ocupando e tentando mostrar a importância dele para que continue existindo.

Este episódio foi uma aula sobre a atuação da Defensoria Pública da União; de conscientização sobre os direitos e deveres dos cidadãos estrangeiros; do papel da pesquisa para o desenvolvimento social, econômico e cultural…

E de ternura e afetividade, com a linda Gabriela, de apenas sete meses, filha da professora Thaíse, mostrando “a vida como ela é” em tempos de pandemia.

Confira o episódio na íntegra:


A Plataforma Lince será lançada no dia 04 de setembro, com uma série de eventos ao vivo que acontecerão durante quatro sextas-feiras (04/09, 11/09, 18/09 e 25/09), a partir das 19h, com acesso pelo Canal do YouTube UNISALES Oficial.


 

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