A Universidade Federal do ABC (UFABC) aprovou uma resolução estabelecendo que todos os programas de pós-graduação devem oferecer vagas para pessoas refugiadas ou solicitantes de refúgio. A UFABC é uma das universidades integrantes da Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM), iniciativa promovida pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), que, além de estimular a formação acadêmica e capacitação de professores e estudantes dentre os vários temas relacionados ao refúgio, incentiva o desenvolvimento de ações para garantir que pessoas refugiadas tenham acesso ao ensino.
“Esta resolução tem grande importância para afirmar os direitos daqueles que foram forçados a deixar seu país de origem em busca de proteção no Brasil, diminuindo o déficit de acesso ao ensino superior de pessoas refugiadas. A partir dela, as perspectivas de integração socioeconômica destas pessoas ampliam, uma vez que as oferecem a possibilidade de compartilhar suas experiências profissionais e acadêmicas com as comunidades de acolhida”, afirma Jose Egas, representante do ACNUR Brasil.
Para o Prof. Dr. João Paulo Gois, Pró-Reitor Adjunto de Pós-Graduação da UFABC, espera-se que, a partir das políticas afirmativas estabelecidas, estudantes refugiados e solicitantes de refúgio se sintam acolhidos e tenham oportunidades de formação acadêmico-científica e cidadã.
“Tão importante quanto garantir reserva de vagas, a resolução faz parte de um processo de construção de políticas e ações que acompanham o pós-graduando e a pós-graduanda que ingressam por meio da reserva de vagas. A resolução é fruto de longas conversas com diversos setores da Universidade, entre eles a Pró-reitoria de Assuntos Comunitários e Políticas Afirmativas e a Assessoria de Relações Internacionais, bem como com entidades representativas.”
Além de refugiados e solicitantes de refúgio, as vagas também serão oferecidas para cada pessoa que se autodeclare: indígena, quilombola, pessoa com deficiência, pessoa trans (transexuais, transgêneros e travestis). Caso as vagas não sejam preenchidas, elas serão canceladas do edital.