Como fazer bom proveito das leis de incentivos fiscais

Hoje fui bater um papo com uma profissional que trabalha com Leis de Incentivos Fiscais, a Gleidi Teixeira. Ela é contadora, com experiência na área administrativa e financeira e atua como consultora em uma agência pioneira em captar incentivos fiscais e por meio deles realizar ações sociais, culturais e esportivas em todo o Brasil. A ideia da nossa conversa era mais para eu conhecer melhor o assunto, afinal, quem não quer destinar parte do imposto de renda em projetos que promovam melhor qualidade de vida para as pessoas? Gleidi foi tão didática nas suas explicações (sugiro até que ela experimente atuar como professora!) que resolvi publicar aqui no blog por se tratar de informações de utilidade pública. Confira!

Como funcionam as Leis de Incentivos Fiscais?

Gleidi: O Governo Federal permite uma destinação de, aproximadamente, 9% do Imposto de Renda Pessoa Jurídica para que as empresas que tributam pelo Lucro Real possam investir em projetos sociais, culturais e esportivos. Desses 9%, 1% pode ir para a Lei do Câncer, 1% para a Lei da Mobilidade Física, 1% para a Lei do Idoso, 1% para a Lei da Criança e do Adolescente, 1% para a Lei do Esporte e 4% para a Lei da Cultura (Rouanet ou Audiovisual). Neste último caso, é possível até ter retorno financeiro e redução da carga tributária com parte do imposto investido. A vantagem disso é que além de contribuir socialmente, a empresa divulga a sua marca e enaltece o seu compromisso com a responsabilidade social perante os seus clientes. São ações inteiramente realizadas com o dinheiro de imposto que iria para o Governo.

Você é consultora de uma agência que é pioneira na captação desses incentivos, a LS Nogueira. Conte como isso funciona.

Gleidi: Qualquer empresa que tribute pelo Lucro Real tem o direito legal de realizar essas destinações, respeitando os tetos dos percentuais permitidos de cada Lei, com ou sem a nossa parceria. A vantagem de realizar os aportes por intermédio da LS Nogueira é a certeza de que todo o processo funcionará corretamente. A única preocupação da empresa será a de escolher os projetos que estejam alinhados com a sua política ou estratégia de negócio. O resto é com a gente. Acompanhamos e enviamos todos os feedbacks da trajetória dos projetos, cobramos os recibos aos proponentes e auxiliamos a empresa patrocinadora antes, durante e depois que o projeto ocorre. Além disso, damos suporte no processo contábil, quando necessário, e trabalhamos na divulgação da marca da empresa patrocinadora em nosso site, mídias e mailings.

E qual o custo disso para a empresa?

Gleidi: Nenhum! Prestamos esse serviço sem custo algum para a empresa. A nossa remuneração vem da verba prevista para o captador, existente nos projetos apresentados aos seus Ministérios. O nosso papel é o de explicar como utilizar os benefícios das Leis de Incentivos Fiscais, levar informações contábeis, fiscais e jurídicas e também os projetos disponíveis para patrocínio, demonstrando como eles funcionam.

Mas a empresa patrocinadora não paga nenhum tipo de taxa a vocês?

Gleidi: Não! Esse processo é livre de qualquer custo e todo o valor destinado vem de parte do Imposto de Renda que seria pago diretamente ao Governo. Isso vale também para a parceria conosco. De fato, não cobramos absolutamente nada das empresas por todo o auxílio que prestamos.


Em tempo: pessoas físicas também podem destinar parte do seu Imposto de Renda para projetos sociais. Para saber mais sobre isso, assista à reportagem do ES TV clicando aqui.


1 comentário em “Como fazer bom proveito das leis de incentivos fiscais

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